Política de Privacidade

Curso “Pintura Digital” — Última atualização: março de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como Caique André Biscarde Pituba, inscrito sob o CNPJ nº 27.510.447/0001-67 (“Responsável”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e alunos do curso online “Pintura Digital”, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais no processo de inscrição e durante a prestação do serviço:

1. Nome completo;
2. Endereço de e-mail;
3. Número de telefone/WhatsApp;
4. CPF (para emissão de certificado e nota fiscal);
5. Dados de pagamento (processados por plataformas terceiras seguras);
6. Informações fornecidas voluntariamente em formulários de inscrição.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Gestão da matrícula e comunicação com o Aluno;
2. Envio de materiais didáticos e informações relacionadas ao curso;
3. Emissão de certificado de conclusão;
4. Emissão de recibos e notas fiscais;
5. Comunicações sobre alterações de calendário, reposições e avisos importantes;
6. Acesso à comunidade do Discord e plataformas de ensino.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

1. Execução de contrato (art. 7º, V): necessário para a prestação dos serviços educacionais contratados;
2. Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para fins fiscais e tributários;
3. Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing ou divulgação, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

1. Com plataformas de pagamento, exclusivamente para processamento das transações financeiras;
2. Com plataformas de ensino online utilizadas para ministração das aulas;
3. Quando exigido por ordem judicial ou determinação legal.

Em todos os casos, os terceiros estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança de dados.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes digitais seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. Acesso aos dados pessoais armazenados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: pituba.caique@gmail.com.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site do curso pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os cookies utilizados podem incluir:

1. Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
2. Cookies analíticos: para compreender como os visitantes utilizam o site.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail ou publicadas no site do curso. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: